Bandeira Nacional

Foi instituída e oficializada quanto dias após a procamação da república, pelo decreto
n:4 de 19 de novembro de 1889.
Suas cores oficiais são: verde primavera (retângulo e a legenda ordem e progresso),
amarelo ouro (losango), azul celeste (cículo) e branco (faixa e estrelas).
Suas medidas oficiais são:20 unidades no sentido horizontal e 14 no sentido vertical do retângulo, o losango tem seus vértices a 1,7 unidades do centro de cada lado do retângulo, o círculo tem 7 unidades de diâmetro. A faixa tem 0,5 unidade de largura, e a sua base, fica a 8 unidades de distância de um ponto a duas unidades à esquerda do centro do lado inferior do retângulo.